Passageiros com Necessidade de Assistência Especial

Oferecer um transporte aéreo acessível às pessoas com deficiência é uma obrigação para as companhias aérea. Na Iberia, assumimos um autêntico compromisso e, por isso, fomos adaptando tanto aviões como procedimentos para eliminar barreiras e adaptar-nos a cada necessidade, garantindo as normas de segurança.

A limitação ao transporte vem dada, em grande parte, pelas normas e protocolos de segurança do voo e, às vezes, pelas próprias dimensões e características físicas do avião, que podem impedir-nos de oferecer condições de acessibilidade ótimas aos nossos clientes com mobilidade reduzida.

Os nossos aviões têm condições de acessibilidade apropriadas. Apenas em determinados casos, geralmente em aviação regional e devido ao tamanho dos aviões, podem existir limitações ao transporte de equipamentos de suporte ou ajuda, tais como macas ou equipamentos cujo tamanho não permita o seu transporte em cabine ou em porão.

Para saber mais sobre o transporte de cadeiras de rodas veja seção "Transporte de cadeiras de rodas".

Além disso, determinadas deficiências requerem um atendimento especial ou uma autorização do serviço médico da companhia aérea, e devem ser realizadas – com absoluta preferência - antes ou no momento de realizar a reserva. São medidas de segurança que se estabelecem para casos concretos e fazem parte das normativas com as quais protegemos diariamente a segurança do voo e a sua.

Em casos muito excepcionais somos obrigados a estabelecer limitações no transporte de passageiros ou até negar o embarque se houver risco para os outros passageiros, para a tripulação ou para você mesmo.

Nesta seção ajudaremos a preparar a sua viagem para que aproveite sua viagem do início ao fim. Tenha em conta estas recomendações porque os preparativos variarão em função das necessidades pessoais, requerendo em alguns casos autorização médica e/ou acompanhamento durante o deslocamento.

Planifique sua viagem com tempo e tenha em conta todas as suas necessidades. Solicite informações a Serviberia (+55) (11) 3956-5999, onde poderão oferecer mais detalhes e atender a qualquer pedido de serviço especial necessário. Você estará em boas mãos com nossos especialistas.

Verifique:

• Se necessitará de autorização médica para viajar.

  Deverá obter uma autorização do Serviço Médico da Iberia se a sua situação constituir um caso médico que, tanto em terra como a bordo, demande um atendimento especial e especializado, como nos casos a seguir:

  • Maca ou incubadora

  • Oxigênio de caudal superior a 2l/minuto

  • Cuidados sanitários durante o voo

Estes casos médicos são conhecidos como MEDA.

Também terão que solicitar a autorização do Serviço Médico as pessoas passíveis de complicações de sua doença devido ou durante o voo. Confie nas recomendações dos nossos especialistas.

Para o transporte do equipamento de diálise não é necessária autorização, salvo se necessitar utilizá-lo durante o voo; No entanto, os CPAP, os concentradores de oxigênio, os dispositivos respiratórios e similares, têm que contar com a autorização do Serviço Médico para o seu transporte.

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• Se deverá apresentar um relatório do seu médico habitual ou consultá-lo é muito recomendável quando:

  • Se padeceu recentemente, ou se padece, de uma doença eventual ou crônica relacionada com problemas cardiovasculares ou respiratórios, anemia severa, diabete instável ou câncer.

  • Se utiliza medicação imunodepressora ou se, por qualquer causa sanitária, surgem dúvidas sobre o seu estado de saúde atual para viajar.

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• Deve viajar com acompanhante que, de forma complementar à tripulação, colabore na sua evacuação no caso de uma hipotética situação de emergência.

A nossa política visa oferecer cadeiras de rodas, equipamentos de assistência e ajuda à mobilidade nos compartimentos ou armários que há a bordo, mas existem limitações sobre as medidas ou as frotas onde se podem transportar.

A seguir mostramos as medidas máximas dos referidos compartimentos a bordo das frotas

Dimensões máximas dos armários a bordo (nas frotas que não têm armários, as cadeiras de rodas serão transportadas no porão do avião).

Nos voos de Iberia Regional Air Nostrum não há armários para transportar cadeiras de rodas a bordo, embora poderão ser transportadas nos porões dos aviões. A única limitação que temos é a quantidade de cadeiras de rodas que se podem levar no porão:

Em geral nos três tipos de avião podem-se transportar:

• Cadeiras de Rodas Elétricas- 1

• Cadeiras de Rodas Manuais- 1

Embora em ambos os casos dependerá das medidas das cadeiras de rodas.

• Deslocamentos e acompanhamento em aeroportos . O trânsito pelos aeroportos representa, às vezes, percorrer grandes distâncias ou entrar em instalações desconhecidas e podem provocar esgotamento e/ou desorientação.

  Estas circunstâncias são especialmente sensíveis para quem tem problemas de mobilidade, de deficiência física (deficiência visual, por exemplo), intelectual, doenças relacionadas com a memória ou, simplesmente, pela idade.

  Para romper esta barreira, os aeroportos contam com serviços de deslocamento e de acompanhamento que se abrangem desde a entrada do terminal até o próprio assento do avião, passando pelo check-in, o embarque ou a entrega e retirada de bagagem.

  Na União Europeia, e desde a entrada em vigor da Legislação CE 1107/2006, o serviço é oferecido pelos próprios gestores do aeroporto. Fora da UE, são as companhias aéreas as encarregadas da prestação do serviço aos seus clientes. Seja onde for, é sempre gratuito.

• Serviço especial de oxigênio: Ao solicitar previamente a Serviberia ou a Central de Reservas da Iberia no seu país, podemos fornecer oxigênio para a sua utilização a bordo. Este serviço é gratuito.

  Também poderá utilizar o seu próprio concentrador de oxigênio ou POC (uma vez comprovado que o aparelho reúne as características de segurança necessárias).

• Transporte grátis do equipamento de assistência e ajuda à mobilidade. Além da franquia de bagagem que a passagem de avião permita, transportamos sem custo o equipamento de mobilidade e assistência que precise – cadeiras, muletas, andadores - e o material sanitário e os medicamentos que habitualmente necessite para cobrir as necessidades até dois dias no destino.

  Assim, por exemplo, além das suas malas, poderá deslocar-se com:

  • um equipamento de diálise que não exceda os 50kg de peso*

  • até dois equipamentos de mobilidade: cadeira de rodas, andador…

  • dispositivos respiratórios, CPAP, concentradores de oxigênio

  Adaptamos a nossa operação para que as pessoas que precisam de cadeira de rodas para a sua mobilidade tenham um acesso cômodo ao embarque e disponham delas o antes possível.

  De fato, em determinados aviões cuja capacidade o permite, podemos transportar em cabine algum equipamento de assistência e mobilidade, embora esta possibilidade dependa da ocupação prévia e/ou das características do equipamento.

• Transporte de cadeiras de rodas. Montagem e desmontagem. A preparação da cadeira para viajar é, por vezes, complexa e a sua dificuldade de montagem ou desmontagem varia em função do tipo de cadeira que utilizar:

  • cadeiras manuais: na maioria dos aeroportos é possível conservar a própria cadeira de rodas até ao avião, onde será recolhida para prepará-la para o transporte.

  • cadeiras elétricas: devido à preparação deste tipo de cadeira e às características das baterias; de acordo com os regulamentos em vigor, você deve enviar o pedido de transporte, no mínimo, 48 h antes do voo. 

    • baterias de células húmidas (derramáveis) : é necessário retirar as conexões dos terminais da bateria para isolá-los e protegê-los.

    • baterias de células secas (não derramáveis) : neste tipo de cadeiras a bateria pode permanecer instalada se a sua fixação for sólida. Também não haverá necessidade de desligar os polos se estiverem isolados e com o interruptor em posição de desligado/off.

  Se também nos proporcionar uma cópia das instruções do fabricante, obteremos uma ajuda valiosa para o nosso trabalho e seremos, minimizando riscos e mais eficazes.

• Entrega prioritária de bagagem.

  A entrega do equipamento de mobilidade e assistência no check-in tem prioridade sobre a restante bagagem do voo. Não obstante, se se apresentar qualquer incidência, substituiremos de imediato por outro equipamento de similares características até conseguirmos a completa resolução.

• Cães de serviço e de apoio emocional: bem-vindos a bordo. Os cães de serviço e de apoio emocional são bem-vindos a bordo e, com comunicação prévia à Serviberia, você poderá voar na cabine, ao lado do seu cão-guia.

  Damos também as boas-vindas aos cães de suporte emocional, que poderão acompanhá-lo no voopara/a partir da nos Estados Unidos , após apresentação prévia do atestado do seu médico.

  Os requisitos de aceitação da documentação do cão, isto é, vacinas, isenção de responsabilidade, serão idênticos aos para os demais animais de estimação. Se deseja obter mais informações a este respeito, consulte Animais de estimação.

• Espaço extra: As pessoas que, pela sua constituição física ou qualquer outra necessidade, requeiram um espaço extra ao estabelecido pela largura do assento, podem informar-se na Serviberia sobre as possibilidades de adquirir um extraseat.

• Outros serviços de acessibilidade Dentro dos serviços pensados para facilitar o transporte aéreo a pessoas com deficiência, contamos com instruções de segurança e folhetos escritos em braille, legendas, Web acessível e outros, como refeições especiais que trataremos de adaptar à sua própria dieta desde que nos informe na reserva ou, pelo menos, com 48 horas de antecedência antes da partida do seu voo.

• Refeições especiais e alergias alimentares Voos para todos os gostos

  Pode solicitar diferentes tipos de refeição durante o voo. Se for alérgico a um alimento em particular, recomendamos que ligue para a Serviberia: (+55) (11) 3956-5999 porque não conseguimos garantir a ausência total do mesmo na refeição ou que outro alimento tenha sido exposto ao produto ao qual é alérgico, durante o processo de produção.

Queremos dar as boas-vindas aos cães de companhia para os nossos passageiros.

 

Cães de suporte emocional ou de terapia

Presta suporte emocional ou tem finalidade terapêutica para pessoas que tenham invalidez.

O serviço é oferecido para voos operados e reservados com código Iberia, apenas quando o passageiro viaje de/para os EUA e seja solicitado com, no mínimo, 48 horas antes do horário marcado para o voo.

O transporte de cães de terapia ou de suporte emocional que pertençam a raças consideradas perigosas (conforme determinado no Real Decreto 287/2002, de 22 de março de 2002, da Espanha).

Requisitos

É necessário apresentar documentação justificativa emitida nos últimos doze meses antes do voo, assinada por um médico ou profissional de saúde credenciado na especialidade de saúde mental, certificando que:

• Existe uma necessidade mental ou emocional especial incluída no "Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders" (Manual Diagnóstico e Estatístico de Problemas Mentais).

• A presença do cão de suporte emocional ou auxílio psiquiátrico é necessária para poder viajar em avião ou para realizar atividades no destino.

• A pessoa que fez a avaliação é um médico ou profissional de saúde credenciado na especialidade de saúde mental e que atende o paciente normalmente.

• Data e tipo de licenciamento do médico ou profissional de saúde, bem como a região ou jurisdição de emissão.

 

Para obter a autorização de transporte, é necessário fazer o download do formulário e enviá-lo de acordo com as instruções constantes nele.
Essa documentação poderá ser solicitada a qualquer momento da viagem com a nossa companhia.

 

Limitações de transporte na cabine

Pelo fato de se tratar de cães que (diferente dos cães-guia) não tenham sido especificamente treinados, e para poder manter a segurança do voo e o bem-estar do animal, a aceitação no voo levará em consideração o tamanho do cão:

• • Cães pequenos (até 10 kg): serão aceitos na cabine desde que caibam no colo ou nos pés.

  • Cães de tamanho médio (de 10 a 20 kg): se não puderem ser colocados aos pés do dono, e o voo estiver lotado, poderão ser transportados gratuitamente no porão do avião ou em outro voo, com menor lotação, na mesma companhia aérea, classe e destino.

  • Cães grandes (mais de 20 kg): deverão viajar obrigatoriamente no porão do avião, sem custos adicionais.

   

  Cão de companhia

  São treinados de forma individual para ajudar pessoas que tenham necessidades especiais.
  São considerados cães de companhia:

  • Cães-guia: prestam auxílio a pessoas com deficiência visual ou auditiva-visual. Serão considerados cães-guia aqueles que estejam acompanhando um instrutor credenciado.

  • Cães de sinalização (alerta de sons): avisam pessoas com deficiência auditiva sobre sons e sua proveniência.

  • Cães de serviço: prestam suporte nas atividades cotidianas para pessoas com deficiência física.

  • Cães de aviso ou advertência médica: avisam em caso de advertência médica de pessoas que sofrem de deficiência e têm crises constantes com perda de consciência, originadas de doenças específicas, como diabetes, epilepsia ou outra doença física.

  • Cães para pessoas com autismo: protegem o estado físico dessas pessoas, controlam situações de emergência e guiam seus donos.

  Requisitos

  Para poder viajar com seu cão de companhia, você deverá apresentar, pelo menos, uma das seguintes provas:

  • Cartão ou ficha de identificação do cão.

  • Arreio e plaquetas.

  • Garantia de palavra de honra. Em caso de pessoas com deficiência auditiva, física ou com doença específica (epilepsia, diabetes, autismo), a Iberia poderá solicitar a apresentação de atestado médico.

   

  Em caso de falta de credenciamento suficiente de que o cão é um animal de assistência, o transporte dele estará sujeito às mesmas condições e requisitos que o previstos para os pets em geral.

   

  Viagens para o Reino Unido com cão de companhia

   

  1. Requisitos gerais

  Para poder viajar para o Reino Unido com seu cão de companhia, você precisará tomar várias providências, conforme estabelecido pelo Departmet for Environment Food and Rural Affairs "DEFRA".

  As restrições para a entrada de animais de estimação em aeroportos do Reino Unido não são aplicáveis a cães de companhia em voos que tenham como origem os países da UE. Portanto, passageiros que viagem da Espanha para o Reino Unido podem entrar no país com seu cão de companhia através de qualquer aeroporto.

   

  2. Voos com chegada em Londres Heathrow

  Em caso de voos com chegada em Londres-Heathrow, devem ser tomadas providências adicionais. Uma semana antes da data de início da viagem, é necessário entrar em contato com: www.cityoflondon.gov.uk, onde será emitida uma pré-autorização de entrada.

  Ao fazer o check-in, é preciso apresentar a documentação de identificação e sanitária do animal, exigida de modo geral para entrar no Reino Unido (de acordo com os requisitos do DEFRA), juntamente com a pré-autorização obtida. A apresentação dessa documentação é obrigatória para poder embarcar.

   

  Para viajar com um cão de companhia, faça o pedido e o processo de autorização pelo menos 48 antes da partida do voo por intermédio do Serviberia: (+55) (11) 3956-5999.

   

  Observações genéricas para cães de companhia e de suporte emocional

   

  • Se você for usuário ou instrutor credenciado de um cão que estiver sendo adestrado, poderá levar o cão de companhia em todos os nossos voos, sem nenhum custo adicional, apresentando os atestados pertinentes.

  • Os requisitos de aceitação da documentação do cão, isto é, vacinas, isenção de responsabilidade, serão idênticos aos para os demais animais de estimação.

  • O animal deve caber no colo, nos pés ou debaixo do assento.
    Os cães deverão estar nos pés enquanto a sinalização de uso obrigatório de cinto de segurança estiver acesa.

  • Os animais devem estar limpos, bem ensinados, sempre controlados e seguros por meio de arreio/correia durante o voo.

  • Recomendamos levar no voo os utensílios necessários para o atendimento do cão (vasilha de água, coberta, toalhinhas absorventes, sacos plásticos higiênicos, etc.).

  • Cães que mostrem comportamento agressivo e/ou sejam considerados de risco para a segurança do voo, para a própria saúde do animal ou para o bem-estar de pessoas, não serão aceitos como cães de companhia ou de terapia.

  • Por questões de segurança, os cães não deverão bloquear os corredores.

Quando se realiza a reserva é o momento ideal para solicitar qualquer serviço especial. Serviberia (+55) (11) 3956-5999 ou Central de Reservas de Iberia no seu país. Os nossos agentes, assessorados pelo Serviço Médico da Iberia, proporcionarão a informação que você precisar, reservarão o assento disponível mais adequado e solicitarão os serviços adicionais necessários.

• Recomendamos que o pedido de assistência especial se realize, pelo menos, com 48h de antecedência antes da partida do seu voo para garantir a disponibilidade à sua chegada.

• Espaceie os seus voos de conexão e observe o tempo adequado entre a chegada e a partida dos seus voos de conexão. Os tempos dependem de vários fatores e geralmente não se gasta do mesmo tempo para realizar a conexão entre dois voos nacionais do que, por exemplo, com um nacional e outro internacional.

  Assegure-se que a conexão se realiza no mesmo aeroporto dado que, em determinadas cidades, pode haver vários. Geralmente, sugerimos contar com, pelo menos, uma hora e meia , entre um voo e outro, para assegurar o sucesso de acesso e a tranquilidade durante toda a viagem.

Dentro do território da União Europeia, a assistência a Passageiros com Mobilidade Reduzida começa desde a chegada no aeroporto , onde deverá entrar em contato com a entidade encarregada do serviço de assistência.

Não se esqueça que, com a implementação da Legislação da União Europeia 1107/2006, a assistência em terra a Passageiros com Mobilidade Reduzida passou a ser responsabilidade dos Gestores Aeroportuários ou dos agentes em que estas deleguem, de forma que as companhias aéreas necessitam de um tempo mínimo para poder comunicar ao gestor dos serviços quais são as necessidades dos nossos clientes.

Eles se encarregarão de prestar a assistência necessária, facilitando o seu trânsito pelo aeroporto e ajudando-o nas suas gestões, entre outras, a realizar o seu check-in conosco, estaremos à sua espera para oferecer um embarque diferenciado e prioritário.

Antes de viajar, recomendamos que se informe sobre as condições de acessibilidade dos aeroportos pelos quais se vai deslocar, assim como dos tempos mínimos de apresentação estabelecidos pelo Gestor.

Como norma geral, recomendamos que se dirija ao aeroporto com duas horas de antecedência antes da partida programada do voo. O seu embarque será prioritário.

Pode solicitar-nos através de Serviberia (+55) (11) 3956-5999

Se quiser conhecer melhor a informação que a AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea) oferece, pode ver este arquivo:

Informação de assistência a passageiros com mobilidade reduzida pela AENA

Se viajar para o Reino Unido, na página do aeroporto de Heathrow tem informação importante, www.heathrowairport.com (apenas em inglês).

Se o seu voo com a Iberia for operado por outra companhia aérea em virtude de acordos de código compartido, informe-se sobre possíveis particularidades operativas dessa companhia, principalmente se se tratar de companhias fora da União Europeia.

A nossa frota é adaptada ao transporte de passageiros com mobilidade reduzida e, salvo por dimensões, os aviões estão preparados para permitir as formas mais versáteis de embarque e desembarque: remotamente, por finger, através de elevador ou ambulift.

• Assentos com apoio de braços reguláveis situados nos corredores.

• Cadeira de rodas a bordo. Nos aviões e frotas que, pelas suas dimensões, o permitam, dispõe-se de uma cadeira de rodas a bordo para facilitar a mobilidade dentro do avião ao passageiro que o necessite.

• WC acessível: As aeronaves com rotas de mais longa distância, geralmente contam com WC adaptado e com mais amplitude, ao serviço da comodidade e independência das pessoas com mobilidade reduzida. Pergunte à nossa tripulação pela sua localização e peça-lhes que o acompanhem ao e do seu assento se necessitar.

Normalmente, encontrará estes serviços a bordo dos aviões Iberia. No entanto, tenha em conta que determinadas rotas e destinos realizam-se em colaboração com outras linhas aéreas pelo que recomendamos contatar a Serviberia ou a central de reservas da Iberia no seu país para se informar, com precisão, sobre as opções concretas do modelo de avião que realizará o seu voo.

Poderá saber mais sobre o transporte de cadeiras de rodas na seção "Transporte de cadeiras de rodas".

Se a sua viagem acabar em algum aeroporto da União Europeia e solicitou o deslocamento em cadeira de rodas ou o acompanhamento com antecedência suficiente, à chegada do avião, a companhia prestadora do serviço terá recebido a informação com o seu nome, número de voo e hora de e o tipo de assistência.

Fora da UE, o nosso pessoal prestará a assistência de deslocamento ou acompanhamento que necessitar.

O serviço de deslocamento e acompanhamento inclui a retirada de bagagem.

Entrega prioritária de bagagem: O equipamento assistencial e de ajuda à mobilidade é prioritário em relação à restante bagagem transportada.

A Iberia é uma Companhia Aérea Comunitária com Licença emitida na Espanha, que está sujeita à legislação da União Europeia e à legislação espanhola, às respetivas normas nacionais e tratados internacionais, se for o caso, assim como o disposto por organizações internacionais de transporte aéreo:

Legislação CE 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no transporte aéreo.

Legislação CE 8/2008 sobre normas EU OPS, norma OPS 1.260.

Lei 51/2003, de 2 de dezembro, sobre igualdade de oportunidades, não discriminação e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Decreto 1544/2007, de 23 de novembro, pelo qual se regulam as condições básicas de acessibilidade e não discriminação para o acesso e utilização dos modos de transporte para pessoas com deficiência.

Circular Operativa 04/01 da Direção de Aviação Civil da Espanha.

Resolução 700, e práticas recomendadas 1700, 1700a, 1700c, 1700d e 1700e da IATA.

Nosso desejo é que suas necessidades sejam entendidas e atendidas e sua segurança e dignidade respeitadas.

ANEXO (PMR)

Este documento tem como finalidade aprimorar a acessibilidade ao transporte aéreo para pessoas com mobilidade reduzida. Está voltado a companhias aéreas que prestam serviços e oferecem facilidades em aeroportos e aviões, servindo como base para a elaboração do Código ou (Códigos) voluntário de Comportamento. No momento da elaboração dos Códigos, deve-se observar as disposições constantes do Documento 30 (Seção 5) da Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC) e o Anexo 9 da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Esses documentos fornecem informações técnicas e foram redigidos após consultar o setor de transporte aéreo e os órgãos governamentais responsáveis por definir as normas e medidas recomendadas.

Definição

Denomina-se pessoa de mobilidade reduzida (PMR) aquelas que têm redução da sua mobilidade devido a deficiência física (auditiva, visual ou de locomoção), a deficiência de faculdades intelectuais, por idade ou qualquer outro tipo de deficiência, ao usar um meio de transporte e que exija assistência especial e a adaptação às necessidade dessa pessoa dos serviços que são colocados à disposição de todos os passageiros.

Disposições Básicas

1. 1. As PMRs têm os mesmos direitos de liberdade de movimentação e de escolha que qualquer outro cidadão. Isto é aplicável às viagens aéreas e também às demais situações da vida.

2. 2. Cabe às companhias aéreas, aeroportos e aos agentes de serviços relacionados a ambos a responsabilidade de atender as necessidades das PMRs. Do mesmo modo, cabe às PMRs a responsabilidade de especificar suas necessidades pelas vias adequadas no momento cabível.

3. 3. Deve-se proporcionar às PMRs as informações necessárias para o planejamento e realização das suas viagens.

4. 4. Os custos gerados pela assistência às PMRs não devem repercutir diretamente sobre elas.

5. 5. Doença e deficiência não são sinônimos. Portanto, não se deve exigir que as PMRs façam declarações de teor médico sobre sua deficiência como condição preliminar para viajar.

6. 6. As organizações que representam as PMRs deverão ser consultadas quanto aos assuntos relativos à sua assistência.

7. 7. Os funcionários deverão receber treinamento adequado para entender e atender as necessidades das PMRs.

8. 8. As medidas de segurança e de controle deverão ser realizadas de forma que a dignidade das PMRs seja respeitada.

9. 9. Deve-se conferir às PMRs o maior nível de independência possível.

Medidas para as Companhias Aéreas

Nenhuma empresa aérea deverá rejeitar uma PMR exceto quando essa pessoa não puder ser transportada sem estar sujeita a risco, se não puder ser acomodada fisicamente ou os serviço específicos que necessite durante o voo não puderem ser prestados. Caso o transporte de uma PMR venha a ser negado, as companhias deverão explicar de forma clara e explícita os motivos da rejeição.

Os passageiros com mobilidade reduzida que não sejam autossuficientes sempre deverão viajar acompanhados. A companhia aérea não presta serviço de assistência sanitária, higiênica ou de segurança específica a bordo. Para mais informações, deve-se consultar a área de Reservas.

As companhias aéreas procurarão as opções técnicas e operacionais necessárias para aprimorar o acesso e as facilidades nos aviões de todos os portes, principalmente quando da realização de trabalhos relevantes de reacondicionamento.

Em casos onde o roteiro direto para uma PMR não for possível (por exemplo, devido ao pequeno porte do avião), as companhias aéreas se esforçarão por oferecer uma alternativa aceitável.

Independente do tamanho do aeroporto ou da aeronave, nas formalidades de embarque e desembarque, deve-se respeitar a dignidade das PMRs.

As companhias aéreas proporcionarão a bordo, quando o espaço assim o permitir, instalações adaptadas para facilitar a autonomia das PMRs dentro dos limites sanitários, higiênicos e de segurança.

As PMRs desfrutarão de igualdade em termos de designação de assentos, com as devidas limitações dos requisitos de segurança. As companhias aéreas explicarão de forma clara e explícita os motivos de não designar um assento específico caso o pedido não seja atendido por motivos de segurança.

Os cães-guia serão transportados na cabina em conformidade com as normas da companhia aérea e de importação do país. O transporte dos cães-guia não será cobrado. Não será cobrado às PMRs o transporte de objetos básicos de auxílio à mobilidade ou outros itens auxiliares essenciais em caso de deficiência.

As companhias aéreas deverão tomar todas as medidas que sejam razoavelmente possíveis para evitar perda ou danos dos objetos de auxílio à mobilidade ou outros itens auxiliares em caso de deficiência. Em caso de perda ou danos, as companhias aéreas tomarão as medidas adequadas para atender as necessidades de mobilidade individuais imediatas.

Acesso de pessoas com deficiência ao transporte aéreo

Texto do Regulamento europeu 1107/2006: www.eur-lex.europa.eu/documentação técnica/deficiência e deslocamentos/normas/32006R1107

Para receber uma cópia da norma 14CFR Parte 382 do Departamento de Transporte dos Estados Unidos, faça o pedido por:

Telefone

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Ligações nos EUA: ligação direta e gratuita para passageiros aéreos com deficiência: +1-800-778-4838 ou +1-800-455-9880 com TTY* integrado.

Ligações de outros países: contato com a Divisão de Proteção de Passageiros Aéreos: (+1) 202-366-2220 ou (+1) 202-366-0511 com TTY* integrado.

Correio postal

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Divisão de Proteção de Passageiros Aéreos

C-75, US Department of Transportation

1200 New Jersey Ave., SE

West Building, Room W96-432

Washington, DC 20590

Internet

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No website oficial do Departamento de Transporte pelo link: www.transportation.gov/airconsumer